Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto de lei qual abre uma nova janela do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos do origem lícita, nãeste declarados ou declarados incorretamente, de que foram mantidos ou remetidos ilegalmente pelo exterior – que ficou conhecido saiba como repatriação.

O causídico reclama de certa demora, perguntando se este "juízo de direito continua aberto e prestando desserviçESTES à sociedade".

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou que a reforma tributária é 1 tema antigo em discussãeste no País do futebol, contudo qual nunca vai para a frente. “Precisamos formar algo concreto, que saia do meio acadêmico e dê concretude.

Eduardo Cunha vai à Justiça tentar anular a delaçãeste de Lúcio Funaro, seu malvado favorito, digo, operador favorito. O ex-deputado disse a aliados qual trechos de sua própria proposta de colaboração – a qual foi rejeitada através PGR – acabaram a ser enxertados pelo tratado do doleiro.

Este STF reconheceu a repercussãeste global em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A respeito de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução por tributos indevidos.

Momento Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicaçãeste e criação do direito 1 POR DIA atrás Prova em caso por blockchain nãeste é inteiramente válida previamente por perícia 1 POR DIA atrás Intervençãeste pelo Rio é passível por controle do constitucionalidade por meio de ADI 1 dia atrás

11h às 11h20 - Relações entre contencioso administrativo e judicial em maté especialmenteria tributária: concomitância e sobrestamento face a recurso repetitivo ou com repercussãeste global

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Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso por auxiliar do serviços gerais dispensado por instituição de ensino.

Rachid disse que tem havido erros por interpretaçãeste em relaçãeste a quaisquer quadros. Ele citou, por mais sobre o autor exemplo, o caso de contribuintes que enviaram ilegalmente recursos de modo a este exterior, porém já gastaram ESTES recursos.

Direto da Redação: Migalhas agradece este exemplar qual já se encontra em lugar por destaque na biblioteca desta Redaçãeste.

Citação do fiador nãeste interrompe prescrição em relação ao devedor principal. O entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento de REsp contra acórdão qual extinguiu uma execução relativa à cobrança de alugufoiis atrasados, em razão do reconhecimento por prescriçãeste da ação contra a devedora principal. (Clique aqui)

Este consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise Destes polêmicos candidatos que lideram este ranking nas pesquisas para o pleito de 2018: Lula e Bolsonaro. Por minha empresa de que os dois perfis têm, hoje, a maior aceitação do eleitorado? Aprecie as considerações. (Clique cá)

Em relaçãeste ao texto do Senado, o projeto altera regra vigente na primeira rodada, de que impedia retificaçãeste em caso de omissão ou incorreções na declaração, de modo a permitir a defesa clique para ler mais antes da exclusão automática do programa – este qual deixaria a pessoa ou empresa passível a punição.

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