Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado

PEC qual inclui eventualidade de prisão para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando o próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nunca de que seja até este fim.

A cláusula por paridade visa garantir que os preços nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, como pelo próprio balcãeste. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida apenas usando relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)

De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)

Mesmo desprovido recompensar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

Advogado qual gravou sessãeste do conciliaçãeste é condenado por má-fé. Para a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez de que as sessões de conciliaçãeste, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas de confidencialidade.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste do 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe para as demissões ditas de massa (clique cá).

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolvição por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem do dinheiro - R$ seis mi por um Perfeito por R$ 12 mi emprestados pela instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado usando 1 contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste de que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua casa. Nesse caso determinou blog este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviçeste.

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem saiba como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

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Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança do 5 anos.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

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