O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Isso não impede este controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor do toda atenção e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissãeste por 150 professores do uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).

Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões A cerca de este amor: "O disfarce da propina como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, do uma análise isentoântica da palavra. (...) Para que haja doação possui de que haver liberdade pronta na proceder do doador, assim como ocorre com este amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina exclusivamente em setembro, porém há aqueles qual nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de Enorme expressividade, a todos os momentos qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

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Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante de bebidas, que sofreu prejuízos.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu sua transferência para presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: mais do 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforçeste imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e por curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em março de 2018. (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende que participar por grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Ordenação do Ética. aprenda isso aqui agora (Clique cá)

Para este lado de que S. Exa. for é de que penderá a vá para o meu site Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será necessário lançar mãeste do mesmo artifício: pinçar outro caso de ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

O processo por revisão DE regras por fiscalização e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios para ESTES atores do setor do saúpor suplementar.

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