Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Acerca verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não se Pode vir a aplicar multa por 10% Acerca este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do pagar o qual deve na fase do liquidaçãeste por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço por 13..

A compra por suplementos alimentares fora do país para a revenda pelo Comércio Brasileiro – exatamente qual a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

A agência do viagens online adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net de modo a tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência do viagens em linha Hotel Urbano ao pagamento do R$ 50 mil, ..

O governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento de Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestação do serviçESTES específicos pelo descrição Estado. A estimativa por arrecadaçãeste usando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei de direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do produzir, importar..

Nãeste há limitação nas deduções da base de cálculo do ISSQN A cerca de materiais da construção civil. Decisão do juiz por Direito Anderson Royer, de Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade de CDA e extinção da execuçãeste fiscal municipal. (Clique aqui)

Este novo Aviso de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa possibilidade vale igualmente de modo a ações qual trate..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 qual libera a terceirização do todos os setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceção por carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra vá para o site construtora por atraso na entrega do imóvel, já qual trata-se por inadimplemento contratual..

E a sistemática por licitações no País do futebol, muitas vezes, impede qual este administrador seja eficiente, mas não impede qual ele seja incorreto. E, portanto, muitas vezes há 1 contorno à lei para criar uma administraçãeste eficiente." Este Este site aparte foi acompanhado Muito mais tarde também pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei por licitações cria dificuldades de modo a alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

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