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Os empregados com contrato por produção em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Do acordo com este procur..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste Derivado do precatórios que está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá que, na expedição do empréstimo, mesmo que feita a divisão do qual cabe do honorários ao advogado, simplificando o p..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do desconto par..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá por recompensar mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência por ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Fundada em 1995 é Este momento 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, os utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores que 1% ao mês para ..

O moderno projeto da repatriaçãeste por ativos em aprovação na Câmara dos Deputados é mais dê uma olhada aqui caro para quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

A administração pública federal possui a obrigação do fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender débitos. Parcela Destes contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

O Grupo do Produção criado pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo de 30 tempo para de que as companhias e pessoas físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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